Paulino e Souza Advogados
Por Kleber Paulino de Souza A sucessão (ou seja, a transmissão de bens e direitos após a morte, pela herança ou outras formas) tem se tornado uma preocupação cada vez maior dos brasileiros, sobretudo após a decorrência da pandemia do coronavírus, em 2020. Lamentavelmente, muitos brasileiros perderam entes queridos, perderam empregos, e precisaram pensar em novas formas de renda…
Por Kleber Paulino de Souza A era do open banking se inaugura no Brasil em momento no qual a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018, a LGPD) é uma realidade recente, ao qual muitos brasileiros não se acostumaram ainda. Assim, muitos se perguntam como esses dois fatos poderão conviver harmonicamente. O open banking, também conhecido como sistema financeiro…
Por Kleber Paulino de Souza As facilidades que as empresas oferecem aos clientes e parceiros geram custos. Algumas empresas preferem embutir esses custos no preço do serviço, e outras preferem cobrá-lo à parte. Mas será que isso é permitido? No âmbito da legislação de proteção ao consumidor, a tarifa de emissão de boleto bancário é considerada prática abusiva, nos termos do…
Por Kleber Paulino de Souza Desde 1º de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já pode aplicar sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A parte da LGPD que determina parâmetros e obrigações sobre tratamento de dados já está em vigor desde setembro de 2020. A diferença é que, agora que a parte da lei que determina…
Por Kleber Paulino de Souza Uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sido alvo de questionamentos sobre sua constitucionalidade. Trata-se da súmula n.º 443, sobre dispensa discriminatória. De acordo com a súmula, “presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.” Em janeiro de…
Em 2020, o mercado mundial de serviços de factoring foi avaliado em torno de 3 bilhões e 235 milhões de dólares (de acordo com a empresa de inteligência de mercado Grand View Research), com estimativa para crescimento nos anos seguintes. No Brasil, o mercado de factoring surgiu em 1982, quando foi criada a Associação Nacional de Factoring (ANFAC), e desde então, nunca parou de…
Os programas de integridade, procedimentos abrangidos pelo chamado “compliance”, exercem papel fundamental na gestão de uma empresa. Eles ajudam a manter a empresa em dia perante a lei, e consequentemente, repercutem na cultura organizacional, na reputação da empresa e na sua receita a longo prazo (ao prevenir riscos jurídicos que geram custos). Tão importante quanto manter um bom…
Está em vigor desde 13 de maio de 2021 uma lei que determina que a empregada gestante deve permanecer afastada das atividades de trabalho presencial durante a pandemia (Lei n.º 14.151/2021). A lei é clara, mas bastante sucinta, e assim, tem despertado dúvidas entre trabalhadoras e empresas. Neste artigo, vamos esclarecer algumas dessas dúvidas. Acompanhe a leitura e busque…
Por Kleber Paulino de Souza A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é alvo de muitas dúvidas, sobretudo no que diz respeito às novas figuras que a lei impõe e que as empresas precisam designar, tais como: o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e o operador de dados. Algumas dessas dúvidas foram esclarecidas com o lançamento do “Guia Orientativo…
Por Kleber Paulino de Souza Sua empresa tem um planejamento? A maioria das empresas planeja estratégias comerciais e de marketing, mas nem sempre tem um planejamento voltado para a gestão. Apesar de não ser um comportamento comum sobretudo em empresas de pequeno e médio porte, o planejamento empresarial traz benefícios para negócios de todos os portes e segmentos do mercado. Com…
