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Notícias / 23 out 2019

STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência

Fonte: STM – Acessado em: 23-10-2019 O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida não mais se justificaria diante dos fatos apresentados no processo. O militar, que estava preso há 70 dias, entrou com um habeas corpus (HC) junto ao Tribunal alegando falta de fundamentação legal que justificasse a manutenção da…

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Notícias / 21 out 2019

TCU aprova outorga de volumes excedentes da produção de petróleo e gás natural

Fonte: TCU – Acessado em: 21-10-2019 O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa. Trata-se de contrato firmado entre União e Petrobras, em 2010, a respeito dos recursos de petróleo e gás natural que excedem os volumes já cedidos em…

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Notícias / 18 out 2019

Investimentos em infraestrutura hídrica não têm planejamento de longo prazo

Fonte: TCU – Acessado em: 18-10-2019 Investimentos em infraestrutura hídrica não têm planejamento de longo prazo. Essa foi a conclusão de auditoria em que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o planejamento dos investimentos federais no setor. O objetivo foi identificar fragilidades nas políticas relacionadas à distribuição temporal e espacial dos recursos hídricos no…

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Notícias / 16 out 2019

Rodada de licitação da ANP rende R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura

Fonte: Agência Brasil – Acessado em: 16-10-2019 A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, hoje (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. Ao todo, dez empresas diferentes compuseram as propostas vencedoras. O ágio…

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Notícias / 14 out 2019

CI aprova federalização de trecho de rodovia em Roraima

Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14-10-2019 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira passada (8) o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que um inclui trecho rodoviário de 128,8 quilômetros de extensão — atualmente sob a denominação de RR-319 — no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/1973). A proposição segue para o Plenário. A rodovia liga as BRs…

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Notícias / 16 set 2019

CNMP investigará Diogo Castor de Mattos por críticas à Justiça Eleitoral

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Notícias / 16 set 2019

Portaria define atribuições da CGU e da AGU em acordos de leniência

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Artigos / 16 set 2019

Laurita Vaz nega HC a Beto Richa em processo por fraude a licitação

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