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Consulta Andamento Processual
Notícias / 6 nov 2020

Plenário do TSE aprova pedidos de envio de Força Federal para sete estados

Autorização para apoio de tropas das Forças Armadas atenderá 348 localidades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados…

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Notícias / 4 nov 2020

Série Cuidados Sanitários: eleições terão horário ampliado em 1 hora para evitar aglomerações

Eleitores irão às urnas das 7h às 17h. TSE reservou horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos   A quinta reportagem da série Cuidados Sanitários, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que as Eleições Municipais de 2020 terão mais tempo de votação e prioridade para os eleitores mais velhos em…

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Notícias / 30 out 2020

Canais para denunciar “fake news”, propaganda irregular e crimes eleitorais

Aplicativos e serviços de atendimento on-line estão disponíveis para dar mais transparência ao processo eleitoral e ampliar a sua fiscalização   Várias são as ferramentas disponíveis para dar mais transparência ao processo eleitoral e ampliar a sua fiscalização. Conheça, a seguir, algumas delas. MPF Serviços Os eleitores podem fazer denúncias ao Ministério Público…

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Notícias / 28 out 2020

TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real

Decisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao…

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Notícias / 26 out 2020

Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020

Objetivo é atender pedido do Tribunal Superior Eleitoral para garantir processo seguro de votação e apuração de votos nas Eleições de 2020 O ato normativo visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da…

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Notícias / 23 out 2020

Auditoria da Votação Eletrônica: conheça os procedimentos públicos que, no dia das eleições, verificam a segurança das urnas e dos sistemas eleitorais

Prazo para os regionais eleitorais designarem comissão responsável pela auditoria da votação eletrônica encerrou-se nesta sexta-feira (16) Dentre os diversos procedimentos de fiscalização e auditoria previstos na Resolução TSE nº 23.603/2019, alguns dos mais importantes são os que tratam da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso e da…

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Notícias / 21 out 2020

É recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro

Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. É importante lembrar que o horário de votação mudou em…

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Notícias / 19 out 2020

DivulgaCandContas: conheça todos os candidatos às Eleições 2020

Página reúne informações como declaração de bens, prestação de contas de campanha e situação do pedido de registro O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios…

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Notícias / 16 out 2020

Série Cuidados Sanitários: mesários usarão máscara e protetor facial nos dias de eleição

Segunda matéria da série de reportagens sobre o assunto destaca os principais cuidados sanitários voltados a esses colaboradores da Justiça Eleitoral Devido à pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral adotou inúmeras medidas preventivas para a realização das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Todos os cuidados sanitários a serem tomados…

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Artigos / 15 out 2020

Projeto de Lei visa conceder adicional de insalubridade máximo para profissionais da saúde

A pandemia da COVID-19 trouxe alguma alteração trabalhista para os médicos e profissionais da saúde que estão expostos ao vírus? Atualmente, essa resposta pode variar de acordo com Municípios, Estados e instituições. Em regra, os profissionais da saúde não recebem adicional de insalubridade por atuarem na linha de frente contra o coronavírus. Existem iniciativas pontuais em…

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