Como como um planejamento tributário pode melhorar a liquidez da empresa?
É nos períodos de crise econômica, como a que estamos passando, que os gestores e empresários mais se preocupam em equilibrar as contas e ter um fluxo de caixa positivo. Diante disso, um planejamento tributário se faz necessário e certamente irá trazer melhorias para os índices de liquidez da empresa.
É notório que nosso sistema tributário se encontra entre os mais complexos do mundo. Razão que leva muitas empresas a desperdiçarem recursos por interpretações equivocadas da legislação.
Assunto muito importante para empreendedores, empresários, administradores e gestores de empresas. Nesse artigo, trouxemos alguns pontos como:
- O que é planejamento tributário?
- Quando o planejamento tributário pode ser feito?
- Principais pontos de aplicação do planejamento tributário?
- Como essa ferramenta é capaz de melhorar a liquidez da empresa?
Confira abaixo.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário consiste na utilização de mecanismos legais para pagar menos tributos, reduzir custos, melhorar o fluxo de caixa e os índices de liquidez das empresas.
Trata-se de elisão fiscal como forma de deixar a empresa mais dinâmica e competitiva face à economia de tributos que um planejamento tributário pode resultar.
Para que um planejamento tributário possa ser implementado é necessária a aplicação de uma série de metodologias e sistemas analisando toda a legislação aplicável a cada tipo de empresa e atividade econômica, para ajustar as operações e o enquadramento dos tributos, seja de forma corretiva, operacional ou estratégica.
Quando o planejamento tributário pode ser feito?
Geralmente as alterações na legislação que mais impactam as empresas são feitas nos últimos meses do ano e muitas com vigência no início do ano seguinte. Com isso, o ideal é que um planejamento tributário seja concluído antes do prazo para opção anual do regime tributário do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
Outro ponto importante é para os casos em que há necessidade de fazer uma reestruturação societária, isso porque, os procedimentos de alteração costumam demandar tempo e serem burocráticos.
Principais pontos de aplicação do planejamento tributário?
Um planejamento tributário precisa ser realizado por profissionais especializados no assunto, com conhecimento jurídico, contábil e financeiro.
Contudo, o planejamento tributário pode contemplar ações como:
- Analisar e propor eventuais alterações societárias com base nas estratégias de mercado da empresa;
- Revisar o enquadramento do regime tributário adotado pela empresa para avaliar eventual economia de IRPJ e CSLL;
- Avaliar a possibilidade de enquadramento ao regime não cumulativo de cálculo, apuração e recolhimento de tributos, o que pode trazer economia também de PIS e COFINS;
- Realizar a revisão de todas as classificações fiscais dos produtos (NCM) a fim de verificar eventuais isenções, tributação à alíquota zero, produtos não tributados ou reduções de bases de cálculo;
- Avaliar as operações logísticas da empresa para adequar a um modelo que possa resultar em economia de tributos, principalmente quanto ao ICMS;
- Fazer a revisão das apurações e escriturações fiscais com a finalidade de identificar eventuais tributos recolhidos indevidamente ou a maior, passíveis de restituição ou compensação;
- Fazer o cruzamento de todas as informações fiscais escrituradas com os arquivos eletrônicos e os livros eletrônicos, bem como os documentos fiscais em cada programa do projeto SPED Fiscal;
- Revisão das bases legais para cada tipo de tributo aplicável à empresa, de forma a eliminar equívocos ou erros de interpretação.
Como essa ferramenta é capaz de melhorar a liquidez da empresa?
A aplicação do planejamento tributário depende de uma série de revisões e análises que certamente trará economia de recursos ou recuperação de créditos tributários que poderão ser utilizados em pedidos de ressarcimento ou compensação com outros tributos.
Logo, pode trazer um fôlego ao caixa da empresa o que consequentemente influencia diretamente os índices de liquidez. Estes refletem a capacidade da empresa em gerar recursos a curto prazo para quitar dívidas registradas no passivo circulante.
Lembrando que bons índices de liquidez melhoram as possibilidades de conseguir empréstimos ou obter financiamentos para programas de expansão ou novos projetos.
Além de poder proporcionar melhoras nos índices um planejamento tributário poderá também:
- Trazer maior segurança jurídica aos negócios da empresa;
- Evitar autuações fiscais por descumprimento de normas legais;
- Evitar a formação de passivos fiscais a descoberto, decorrentes de interpretação indevida das leis tributárias.
Por fim, o planejamento tributário necessita da avaliação de cada empresa por especialistas no assunto, a fim de apresentar as melhores formas de implementação com a segurança jurídica necessária.
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