Paulino e Souza Advogados
Decisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao…
Objetivo é atender pedido do Tribunal Superior Eleitoral para garantir processo seguro de votação e apuração de votos nas Eleições de 2020 O ato normativo visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da…
Prazo para os regionais eleitorais designarem comissão responsável pela auditoria da votação eletrônica encerrou-se nesta sexta-feira (16) Dentre os diversos procedimentos de fiscalização e auditoria previstos na Resolução TSE nº 23.603/2019, alguns dos mais importantes são os que tratam da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso e da…
Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. É importante lembrar que o horário de votação mudou em…
Página reúne informações como declaração de bens, prestação de contas de campanha e situação do pedido de registro O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios…
Segunda matéria da série de reportagens sobre o assunto destaca os principais cuidados sanitários voltados a esses colaboradores da Justiça Eleitoral Devido à pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral adotou inúmeras medidas preventivas para a realização das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Todos os cuidados sanitários a serem tomados…
A pandemia da COVID-19 trouxe alguma alteração trabalhista para os médicos e profissionais da saúde que estão expostos ao vírus? Atualmente, essa resposta pode variar de acordo com Municípios, Estados e instituições. Em regra, os profissionais da saúde não recebem adicional de insalubridade por atuarem na linha de frente contra o coronavírus. Existem iniciativas pontuais em…
WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las Acesse aqui o canal para denunciar contas suspeitas. Fonte: TSE. Acesso em:…
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração, sob pena de ofensa ao artigo 40, inciso X, da Lei 8.666/1993, mesmo que a previsão da taxa busque…
Para combater a desinformação, notícias checadas a partir desse grupo serão publicadas na página “Fato ou Boato”, disponível no Portal da Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos,…
