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Consulta Andamento Processual
Notícias / 28 out 2020

TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real

Decisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao…

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Notícias / 26 out 2020

Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020

Objetivo é atender pedido do Tribunal Superior Eleitoral para garantir processo seguro de votação e apuração de votos nas Eleições de 2020 O ato normativo visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da…

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Notícias / 23 out 2020

Auditoria da Votação Eletrônica: conheça os procedimentos públicos que, no dia das eleições, verificam a segurança das urnas e dos sistemas eleitorais

Prazo para os regionais eleitorais designarem comissão responsável pela auditoria da votação eletrônica encerrou-se nesta sexta-feira (16) Dentre os diversos procedimentos de fiscalização e auditoria previstos na Resolução TSE nº 23.603/2019, alguns dos mais importantes são os que tratam da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso e da…

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Notícias / 21 out 2020

É recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro

Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. É importante lembrar que o horário de votação mudou em…

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Notícias / 19 out 2020

DivulgaCandContas: conheça todos os candidatos às Eleições 2020

Página reúne informações como declaração de bens, prestação de contas de campanha e situação do pedido de registro O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios…

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Notícias / 16 out 2020

Série Cuidados Sanitários: mesários usarão máscara e protetor facial nos dias de eleição

Segunda matéria da série de reportagens sobre o assunto destaca os principais cuidados sanitários voltados a esses colaboradores da Justiça Eleitoral Devido à pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral adotou inúmeras medidas preventivas para a realização das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Todos os cuidados sanitários a serem tomados…

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Artigos / 15 out 2020

Projeto de Lei visa conceder adicional de insalubridade máximo para profissionais da saúde

A pandemia da COVID-19 trouxe alguma alteração trabalhista para os médicos e profissionais da saúde que estão expostos ao vírus? Atualmente, essa resposta pode variar de acordo com Municípios, Estados e instituições. Em regra, os profissionais da saúde não recebem adicional de insalubridade por atuarem na linha de frente contra o coronavírus. Existem iniciativas pontuais em…

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Notícias / 9 out 2020

Denuncie suspeitas de disparo em massa pelo WhatsApp

WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las Acesse aqui o canal para denunciar contas suspeitas. Fonte: TSE. Acesso em:…

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Notícias / 7 out 2020

Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou pr​egão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração, sob pena de ofensa ao artigo 40, inciso X, da Lei 8.666/1993, mesmo que a previsão da taxa busque…

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Notícias / 5 out 2020

TSE lança coalizão de checagem de informações para as Eleições 2020

Para combater a desinformação, notícias checadas a partir desse grupo serão publicadas na página “Fato ou Boato”, disponível no Portal da Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos,…

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