Paulino e Souza Advogados
Em meio a crises econômicas ou mudanças de estratégias, diversas empresas acabam se dissolvendo. Diante disso, existem as Leis que regulamentam as formas de dissolução de sociedades com o objetivo de evitar conflitos, contudo, nem sempre isso acontece. Essa dissolução de sociedades empresariais pode ocorrer de forma consensual por meio de um acordo entre as partes ou litigiosa, quando o…
Aqueles que almejam uma boa gestão patrimonial, uma alternativa é a criação de uma holding patrimonial. Esse tipo de pessoa jurídica facilita a doação e partilha de bens familiares ainda em vida, além de auxiliar bastante no planejamento sucessório. Ao mesmo tempo, as holdings são constituídas com capital de sócios tanto de pessoas físicas como jurídicas, podendo trazer muitas…
É nos períodos de crise econômica, como a que estamos passando, que os gestores e empresários mais se preocupam em equilibrar as contas e ter um fluxo de caixa positivo. Diante disso, um planejamento tributário se faz necessário e certamente irá trazer melhorias para os índices de liquidez da empresa. É notório que nosso sistema tributário se encontra entre os mais complexos do…
Os custos trabalhistas decorrentes da contratação de mão de obra representam boa parte dos preços dos produtos ou serviços produzidos e quando mal administrados reduzem os lucros do empreendimento. Diante disso, implantar um sistema de Compliance com uma supervisão competente pode reequilibrar as contas, reduzir os custos e trazer maior segurança jurídica para as operações da…
Além de passar pela cansativa fase de luto devido ao falecimento de um ente querido, os herdeiros devem estar preparados para identificar qual tipo de inventário pode ser realizado para tratar dos bens do espólio. Geralmente, o inventário tradicional (judicial), é o escolhido, todavia, muitas vezes isso ocorre por falta de conhecimento em relação às regras do inventário…
O julgamento de civis junto à justiça militar, por crimes militares, é algo previsto em Lei, a qual foi autorizada constitucionalmente a estabelecer a competência, forma e alcance para tais procedimentos. Diante disso, principalmente face a utilização das forças militares para garantir a lei e a ordem interna, tem-se utilizado o código militar e o código de processo penal militar para…
O segmento financeiro tem passado por diversas disrupções e se tornado cada vez mais democrático, oferecendo diversas alternativas convenientes para o consumidor brasileiro. Plataformas e modalidades de pagamento digitais oferecem uma série de facilidades, como a rapidez, simplicidade e o baixo custo. Um exemplo é o Pix, lançado pelo Banco Central em novembro de 2020 e regulamentado…
Por Tarciano Ferreira de Souza A contração de uma doença ocupacional pode gerar o dever de a empresa indenizar o trabalhador. Mas o montante indenizatório é uma questão que sempre intriga. Como mensurar o abalo sofrido pelo indivíduo que perde sua capacidade laboral? Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de maio de 2021 trouxe elementos que podem servir de diretriz em…
Por Kleber Paulino de Souza Pela primeira vez, o Estado de Roraima recebeu nota máxima na avaliação de classificação de risco do Tesouro Nacional. A classificação leva em consideração a capacidade de pagamento do Estado, bem como, sua situação de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Diante de nossa estabilidade econômica e boa posição perante o Tesouro,…
Por Tarciano Ferreira de Souza O Senado Federal reprovou o Projeto de Lei em Conversão n.º 17/2021, que iria converter em lei a Medida Provisória (MP n.º 1.045/2021). Esta foi a MP que instituiu o auxílio emergencial de 2021 e retomou medidas trabalhistas de enfrentamento à pandemia. Além destas medidas, foram acrescentadas outras, que chegaram até mesmo a ser chamadas de…
