Holding Patrimonial- vantagens tributárias e societárias com essa administradora dos bens?
Aqueles que almejam uma boa gestão patrimonial, uma alternativa é a criação de uma holding patrimonial. Esse tipo de pessoa jurídica facilita a doação e partilha de bens familiares ainda em vida, além de auxiliar bastante no planejamento sucessório.
Ao mesmo tempo, as holdings são constituídas com capital de sócios tanto de pessoas físicas como jurídicas, podendo trazer muitas outras vantagens como a redução da carga tributária, facilidades societárias, como nos processos de incorporação, cisão e fusão de outras empresas.
Outro ponto de destaque, é que as holdings podem, ainda, administrar o patrimônio não somente das pessoas físicas como de jurídicas, estabelecendo, de uma certa forma, uma blindagem patrimonial.
Este é um assunto de grande importância no âmbito empresarial e pode ajudar investidores e empresários sob diversos aspectos. Com isso, neste artigo trouxemos alguns pontos como:
- O que é holding patrimonial?
- Qual a finalidade de um planejamento societário?
- Quais as vantagens uma holding patrimonial pode oferecer no âmbito societário?
- Uma holding patrimonial tem alguma vantagem tributária?
Acompanhe a seguir alguns detalhes sobre cada um desses pontos mencionados acima.
O que é holding patrimonial?
A holding patrimonial é uma pessoa jurídica fundada com o objetivo de administrar um patrimônio individual ou de uma família.
Com a implementação dessa pessoa jurídica específica, o patrimônio pessoal como bens móveis, imóveis, participações empresariais, dentre outros, deixa de ser de propriedade do CPF das pessoas e passa para o nome da empresa.
Desse modo, a administração desses bens se torna mais simples e mais econômica, facilitando até mesmo quando há falecimento de algum dos familiares e é preciso dar início à sucessão patrimonial, ou seja, um inventário.
Da mesma forma que outras empresas, as holdings patrimoniais têm um objeto social definido. Portanto, é preciso registrar o seu contrato social em uma Junta Comercial.
Outro ponto importante dessa entidade empresarial é a geração de alguns benefícios fiscais, os quais veremos a seguir nos próximos tópicos.
Qual a intenção de um planejamento societário?
O planejamento societário tem como objetivo melhorar a administração de um determinado conjunto de bens, seja por meio da economia de tributos, custos e despesas na hora de transferir o patrimônio, ou por sucessão ou venda de participações.
Outro ponto relevante de um planejamento societário é que o mesmo pode auxiliar na hora de definição do regime tributário a ser adotado pela empresa, influenciando na apuração de tributos federais e estaduais.
Esse planejamento consiste também na elaboração de diversos procedimentos que funcionarão como um guia para as relações entre sócios e sobre os negócios.
Através do planejamento será possível estabelecer previamente como resolver questões litigiosas possíveis de acontecer. Desse modo, serão levantadas questões oportunas do cenário empresarial e que merecem um tratamento diferenciado, como crescimento, investimentos, participações nos resultados, saída de sócio, decisões, dentre outras.
Nesse ponto, uma das fases do planejamento societário poderá ser até a criação de uma holding patrimonial.
Quais as vantagens uma holding patrimonial pode oferecer no âmbito societário?
Conforme foi possível acompanhar ao longo do artigo, mencionamos que a criação ou transformação de uma holding patrimonial pode melhorar a administração dos bens, além de:
- Facilitar a administração e a gestão de várias empresas, integrando um mesmo grupo, ainda que as atividades econômicas sejam diferentes;
- Pode ser voltada para administrar apenas patrimônio pessoal;
- Facilita o processo de sucessão dos sócios;
- Permite transferir em vida os bens dos sócios integralizados como capital social;
- Simplifica o processo de inventário em caso de falecimento dos sócios;
Uma holding patrimonial tem alguma vantagem tributária?
Este é um ponto de grande importância para empresários e famílias que desejam economizar no recolhimento de tributos. As holdings patrimoniais podem apresentar algumas vantagens tributárias, separamos algumas delas:
- Se colocarmos na ponta do lápis, a pessoa jurídica ainda possui algumas vantagens tributárias em relação à pessoa física em determinados pontos. Por isso, a redução de tributos na pessoa física dos sócios, diante do fato de não precisarem lançar os rendimentos decorrentes dos bens no IRPF;
- Os bens lançados na pessoa jurídica somente são tributados nos casos de venda com ganho de capital, com as alíquotas da pessoa jurídica;
- O recebimento de dividendos pelos sócios é isento com base na legislação de IR;
- Economia de tributos devido a eventuais reduções de bases de cálculo dos ganhos de capital;
- Exclusões ao lucro da pessoa jurídica com base na legislação do IRPJ e CSLL que capazes de reduzir os tributos;
- Redução de impostos sobre os aluguéis em casos de tributação de empresas pelo lucro presumido.
Para finalizar, lembramos que as holdings patrimoniais, quando bem estruturadas podem oferecer uma boa economia de recursos, contudo, é necessário avaliar cada caso concreto através de um especialista no assunto, de forma a indicar o melhor modelo.
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