Paulino e Souza Advogados
Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
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Atuamos em defesa dos trabalhadores em busca de equilíbrio nas relações de emprego, visando à reparação e à indenização dos direitos violados, dentro de princípios éticos
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Atuamos no campo do Direito Eleitoral firmando parcerias com diversos profissionais da área jurídica de Brasília e dos demais Estados da Federação.
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Atuamos na orientação e defesa em inquéritos policiais e processos criminais relacionados aos mais variados campos do Direito Penal, inclusive na realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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Consiste na elaboração de pareceres, estudos, resposta a consultas de questões relacionadas aos temas, com a finalidade de reduzir custos e riscos, prevenindo litígios.
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Prestamos consultoria em matéria ambiental, por meio de assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP)
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Temos especializado conhecimento sobre a regulamentação do direito administrativo, estando igualmente habilitado para atuar em ações judiciais envolvendo direito público
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Nosso escritório atua em pedido de reforma por incapacidade física por doença, enfermidade, acidente; pedido de reintegração de militares temporários e de carreira;
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Consiste na elaboração de pareceres, estudos, resposta a consultas de questões, relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de minimizar riscos e prevenir processos judiciais;
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