Conheça 5 estratégias de gestão de passivo trabalhista para empresas
Por Tarciano Ferreira de Souza
O passivo trabalhista, ou seja, as dívidas que um empregador acumula em razão de obrigações trabalhistas, é um grande entrave para o equilíbrio financeiro de uma empresa. Ademais, se não gerenciado apropriadamente, o passivo gera risco de infrações trabalhistas e fiscais.
O ideal é que uma empresa nunca deixe chegar ao ponto de se formar o passivo trabalhista — mas se isso acontecer, a empresa também precisa ser cuidadosa e estratégica para evitar o aumento da dívida, os riscos aos direitos dos empregados e as demais consequências.
Neste artigo, abordaremos 5 técnicas de gestão do passivo trabalhista para evitar esses problemas.
5 coisas que sua empresa pode fazer para prevenir e gerir a formação de passivo trabalhista
1. Conhecer o verdadeiro estado do passivo trabalhista
Não há como traçar um plano para a gestão do passivo trabalhista sem conhecer a real situação na qual a empresa se encontra.
Por isso, o primeiro passo deve ser juntar e organizar documentos para saber, exatamente, quais e quantas são as obrigações devidas, as origens, datas, valores e destinatários.
2. Classificar as demandas e processos
É importante separar as obrigações trabalhistas que não foram judicializadas das que já são objeto de ação trabalhista. Quanto a este segundo grupo, o uso de técnicas de jurimetria pode ajudar a selecionar prioridades. A jurimetria é uma ferramenta usada por advogados — você lerá mais sobre isso no item 4.
Além disso, também é recomendável organizar as obrigações conforme critérios de data e valor. As dívidas mais antigas podem se tornar mais caras, pois acumulam juros de mora (e outras despesas de natureza processual, se houver ação trabalhista), por isso, requerem uma atenção especial.
3. Realizar acordos trabalhistas
Para as dívidas sobre as quais o trabalhador não propôs reclamação trabalhista, fazer um acordo para pagá-la evita esse risco, poupando aborrecimentos e gastos com custas judiciais, multas processuais e outras.
E quanto às dívidas que já estão sendo discutidas no Judiciário, o acordo pode por fim ao processo, após ser homologado pelo Juiz, evitando gastos também — além do risco de uma condenação que irá afetar a empresa caso ela precise apresentar uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas em um processo de contratação pública, ou outras negociações que requeiram esse documento.
4. Terceirizar a gestão do passivo trabalhista
Delegar a gestão para um escritório especializado em Direito Trabalhista é inegavelmente a melhor solução.
Um escritório terá o tempo, recursos humanos e expertise necessários para encontrar as melhores alternativas.
Advogados podem usar de técnicas de jurimetria (aplicação de estratégias de estatística na análise de processos judiciais e demandas extrajudiciais) para analisar probabilidades e riscos, selecionar quais demandas devem ser priorizadas e quais podem esperar.
Advogados especializados também irão monitorar de perto cada processo e orientar os gestores sobre como cortar gastos com a solução dos problemas trabalhistas.
5. Ter um programa de compliance
Por fim, programas de integridade e outros recursos de compliance empresarial para ajustar os processos internos da empresa e evitar problemas futuros com contratações e gestão de direitos trabalhistas.
Não se pode subestimar a importância da prevenção dentro de uma estratégia de gestão. A prevenção por meio do compliance evita o acúmulo de passivo, e no longo prazo, melhora as finanças e até mesmo a cultura e reputação empresarial.
Conclusão
Este é um artigo de natureza informativa, escrito com base nas alternativas jurídicas disponíveis na legislação brasileira e na experiência do escritório Paulino e Souza.
Entretanto, as medidas aqui sugeridas não equivalem a uma consulta jurídica. Ademais, esta não é uma lista exaustiva, mas meramente exemplificativa.
Somente um advogado especializado, após analisar o caso concreto e as necessidades da empresa, poderá propor soluções personalizadas.
