26/10/2020
Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020
Objetivo é atender pedido do Tribunal Superior Eleitoral para garantir processo seguro de votação e apuração de votos nas Eleições de 2020
O ato normativo visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuarão de forma articulada para o cumprimento do objetivo proposto pelo decreto.
Os locais do emprego das Forças Armadas serão definidos em conjunto com o TSE, de acordo com a necessidade apresentada.
Fonte: Ministério da Defesa. Acesso em: 26/10/2020.
