Funcionamento do Tribunal durante o recesso forense
Fonte: TRF1. Acessado em 20/12/2019.
No período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, os serviços essenciais da área administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 13h às 19h. A exceção fica por conta dos dias 24 e 31 de dezembro, cujo funcionamento será das 8h às 14h.
De acordo com a Portaria Presi 9042626, o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, responderá pelo plantão de 19 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020. Nesse período, somente serão apreciados pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.
Prazos processuais – Conforme estabelecido pela Portaria Presi 431/2016, de 20 de dezembro a 20 de janeiro ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, a expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
