MENU
Consulta Andamento Processual

Blog / Artigos

Artigos / 13 set 2021

Empresas familiares: levando o negócio de família para o próximo nível

Por Tarciano Ferreira de Souza   O conceito de empresa familiar é um grande conhecido do brasileiro, mas ainda é fortemente associado à ideia de uma estrutura informal, na qual familiares se ajudam, sem que isso se reflita necessariamente no planejamento societário ou nas políticas de governança da empresa. Inclusive, muitas empresas familiares sequer têm esses instrumentos e…

leia mais
Artigos / 2 set 2021

Restituição de IR pode ser transmitida na herança?

Por Kleber Paulino de Souza A sucessão (ou seja, a transmissão de bens e direitos após a morte, pela herança ou outras formas) tem se tornado uma preocupação cada vez maior dos brasileiros, sobretudo após a decorrência da pandemia do coronavírus, em 2020. Lamentavelmente, muitos brasileiros perderam entes queridos, perderam empregos, e precisaram pensar em novas formas de renda…

leia mais
Artigos / 30 ago 2021

Entenda como o open banking vai funcionar para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Por Kleber Paulino de Souza A era do open banking se inaugura no Brasil em momento no qual a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018, a LGPD) é uma realidade recente, ao qual muitos brasileiros não se acostumaram ainda. Assim, muitos se perguntam como esses dois fatos poderão conviver harmonicamente. O open banking, também conhecido como sistema financeiro…

leia mais
Artigos / 25 ago 2021

A legalidade do repasse do custo de emissão de boletos bancários

Por Kleber Paulino de Souza As facilidades que as empresas oferecem aos clientes e parceiros geram custos. Algumas empresas preferem embutir esses custos no preço do serviço, e outras preferem cobrá-lo à parte. Mas será que isso é permitido? No âmbito da legislação de proteção ao consumidor, a tarifa de emissão de boleto bancário é considerada prática abusiva, nos termos do…

leia mais
Artigos / 16 ago 2021

Com sanções administrativas da LGPD entrando em vigor, empresas poderão ser punidas em três esferas

Por Kleber Paulino de Souza Desde 1º de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já pode aplicar sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A parte da LGPD que determina parâmetros e obrigações sobre tratamento de dados já está em vigor desde setembro de 2020. A diferença é que, agora que a parte da lei que determina…

leia mais
Artigos / 9 ago 2021

O que é a dispensa discriminatória? Entenda a controvérsia sobre dispensa de empregados com doenças graves

Por Kleber Paulino de Souza Uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sido alvo de questionamentos sobre sua constitucionalidade. Trata-se da súmula n.º 443, sobre dispensa discriminatória. De acordo com a súmula, “presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.” Em janeiro de…

leia mais
Artigos / 26 jul 2021

Factoring: a empresa faturizada pode ser responsabilizada pelo inadimplemento? Conheça os riscos desse contrato

Em 2020, o mercado mundial de serviços de factoring foi avaliado em torno de 3 bilhões e 235 milhões de dólares (de acordo com a empresa de inteligência de mercado Grand View Research), com estimativa para crescimento nos anos seguintes.  No Brasil, o mercado de factoring surgiu em 1982, quando foi criada a Associação Nacional de Factoring (ANFAC), e desde então, nunca parou de…

leia mais
Artigos / 19 jul 2021

Sua empresa precisa de compliance para contratações trabalhistas. Entenda porquê!

Os programas de integridade, procedimentos abrangidos pelo chamado “compliance”, exercem papel fundamental na gestão de uma empresa. Eles ajudam a manter a empresa em dia perante a lei, e consequentemente, repercutem na cultura organizacional, na reputação da empresa e na sua receita a longo prazo (ao prevenir riscos jurídicos que geram custos). Tão importante quanto manter um bom…

leia mais
Artigos / 12 jul 2021

Lei 14.151/2021: conheça os direitos trabalhistas das gestantes durante a pandemia

Está em vigor desde 13 de maio de 2021 uma lei que determina que a empregada gestante deve permanecer afastada das atividades de trabalho presencial durante a pandemia (Lei n.º 14.151/2021). A lei é clara, mas bastante sucinta, e assim, tem despertado dúvidas entre trabalhadoras e empresas. Neste artigo, vamos esclarecer algumas dessas dúvidas. Acompanhe a leitura e busque…

leia mais
Artigos / 5 jul 2021

LGPD: definindo o encarregado e operador de dados de acordo com o novo Guia da ANPD

Por Kleber Paulino de Souza A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é alvo de muitas dúvidas, sobretudo no que diz respeito às novas figuras que a lei impõe e que as empresas precisam designar, tais como: o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e o operador de dados. Algumas dessas dúvidas foram esclarecidas com o lançamento do “Guia Orientativo…

leia mais

Gostou do nosso conteúdo?

Registre-se para receber mais.

Desenvolvido por In Company

 

Fale conosco
Fale conosco