Paulino e Souza Advogados
O desenvolvimento econômico a cada dia está mais vinculado às preocupações mundiais de proteção ao meio ambiente. O segmento empresarial está investindo de maneira crescente em tecnologias menos poluidoras. Afinal, a ideia do desenvolvimento sustentável já está permeada na sociedade. Ao avesso do que se pensavam, os investimentos feitos com a intenção de tornar a produção mais…
O instrumento de contrato trata-se de negócio jurídico que, por acordo de vontades, tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir relações jurídicas. Podendo ser escrito ou verbal, constituindo uma fonte de obrigação, subordinando-se a liberdade contratual entre as partes à função social, garantindo que a liberdade de contratar não extrapole os limites dos interesses…
RESUMO Esse artigo tem como objetivo elucidar os benefícios da mediação, um dos métodos de tratamento adequado do processo, se aplicada no Direito Sucessório – inventário e partilha de bens. Constatando que o poder judiciário se encontra abarrotado de demandas cujas resoluções, por muitas vezes, restam prejudicadas, buscou-se por métodos de tratamentos adequados ao processo….
A aquisição de imóvel é sempre uma ocasião sublime, seja pelo sentido de conquista que está subentendido no ato, seja pela escolha complexa de qual imóvel comprar e a segurança jurídica do negócio. Ao analisar a situação do imóvel pretendido, não basta ter um contrato particular, ou um termo de quitação definitiva e/ou escritura definitiva. É necessário que ao analisar o…
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