Paulino e Souza Advogados
Fonte: TJDFT – Acessado em: 25-10-2019 A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que a Vision Med Assistência Médica Ltda. (antiga Golden Cross) reembolse integralmente usuária atendida em situação de emergência em hospital não credenciado pelo plano de saúde. A autora da ação contou que foi firmado contrato de assistência médica com a empresa em 19/9/2014, que…
Fonte: STM – Acessado em: 23-10-2019 O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida não mais se justificaria diante dos fatos apresentados no processo. O militar, que estava preso há 70 dias, entrou com um habeas corpus (HC) junto ao Tribunal alegando falta de fundamentação legal que justificasse a manutenção da…
Fonte: TCU – Acessado em: 21-10-2019 O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa. Trata-se de contrato firmado entre União e Petrobras, em 2010, a respeito dos recursos de petróleo e gás natural que excedem os volumes já cedidos em…
Fonte: TCU – Acessado em: 18-10-2019 Investimentos em infraestrutura hídrica não têm planejamento de longo prazo. Essa foi a conclusão de auditoria em que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o planejamento dos investimentos federais no setor. O objetivo foi identificar fragilidades nas políticas relacionadas à distribuição temporal e espacial dos recursos hídricos no…
Fonte: Agência Brasil – Acessado em: 16-10-2019 A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, hoje (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. Ao todo, dez empresas diferentes compuseram as propostas vencedoras. O ágio…
Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14-10-2019 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira passada (8) o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que um inclui trecho rodoviário de 128,8 quilômetros de extensão — atualmente sob a denominação de RR-319 — no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/1973). A proposição segue para o Plenário. A rodovia liga as BRs…
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