Paulino e Souza Advogados
Por Kleber Paulino de Souza O acordo trabalhista é, na maioria das vezes, a melhor alternativa para solucionar pendências entre um trabalhador e uma empresa. Mas mesmo assim, existem casos em que o trabalhador acaba se arrependendo de fazer um acordo com o patrão, seja por motivos pessoais ou financeiros, por achar que poderia ter “ganhado” mais na Justiça, por ter visto um colega…
Por Tarciano Ferreira de Souza Oferecer um plano de saúde aos empregados da empresa impacta diretamente na qualidade das relações de trabalho e torna a empresa atraente e competitiva no mercado de trabalho. Isto faz toda a diferença para a aquisição e retenção de grandes talentos. Antes de optar por contratar um plano de saúde empresarial, a empresa deve estar ciente de todas as…
Por Kleber Paulino de Souza O WhatsApp é o aplicativo de mensagens mais baixado no Brasil. É também o aplicativo mais usado no país, ficando na frente até mesmo de aplicativos de música e jogos. Mas, mesmo com todo o seu sucesso no Brasil, o aplicativo administrado por empresas dos Estados Unidos precisa se ajustar à legislação nacional. Nos últimos anos, por exemplo, houve…
A suspensão de contratos de trabalho já era uma possibilidade prevista na CLT. Mas em 2020, essa possibilidade ganhou maior importância ao ser trazida pela Medida Provisória (MP) n.º 927 (posteriormente convertida na Lei n.º 14.020/20) como uma das medidas de enfrentamento e amenização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) nas empresas. Praticamente um ano após a…
Por Tarciano Ferreira de Souza Estão em vigor desde 12 de abril de 2021 as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro efetuadas. As mudanças foram feitas pela Lei 14.071/2020 e influenciam diversas questões, desde o porte da CNH até as multas e penalidades. Separamos 7 pontos que consideramos de destaque na nova redação do Código de…
Por Kleber Paulino de Souza Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma disposição importante para a organização societária de empresas de responsabilidade limitada (LTDA) que preveem a regência subsidiária da Lei n. 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações, ou Sociedades Anônimas, ou Lei das SA) em seu contrato social. De acordo com a 3ª Turma do STJ,…
Após quase 30 anos de vigência da Lei n. 8666/93, temos agora uma nova Lei de Licitações e Contratos. A nova Lei recebe o n.º 14.133/2021 e está em vigor desde 1º de abril de 2021, mantendo vários dos institutos e normas da lei anterior, mas também trazendo novidades e oportunidades para empresas que querem contratar com a Administração Pública. Para este artigo, selecionamos 3…
Em um contrato de trabalho, a empresa (empregador) tem o poder diretivo, ou seja, ela tem a faculdade de dirigir a forma como o empregado exerce suas atividades dentro dos limites do seu vínculo empregatício. No entanto, esse poder não é ilimitado. Uma das questões que levantam dúvidas, tanto para o empregado quanto o empregador, é sobre a possibilidade da empresa alterar os horários de…
Por Kleber Paulino de Souza Os efeitos da pandemia do coronavírus no setor empresarial foram pesados. Muitos negócios fecharam ou se endividaram. Até mesmo o impulsionamento da abertura de novos negócios foi, de certa forma, relacionada com a crise econômica causada pelo covid. Muitos brasileiros forem despedidos devido às dificuldades dos empregadores, e assim, viram-se na necessidade…
Por Tarciano Ferreira de Souza O passivo trabalhista, ou seja, as dívidas que um empregador acumula em razão de obrigações trabalhistas, é um grande entrave para o equilíbrio financeiro de uma empresa. Ademais, se não gerenciado apropriadamente, o passivo gera risco de infrações trabalhistas e fiscais. O ideal é que uma empresa nunca deixe chegar ao ponto de se formar o passivo…
