MENU
Consulta Andamento Processual
Notícias / 28 out 2019

Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF

Fonte: TJDFT – Acessado em: 28-10-2019 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do Procon/DF em ação movida por uma empresa de fotografias para eventos que se recusou a cancelar um contrato de serviços já prestados a uma formanda. Consta nos autos que a consumidora teria comprado, a domicílio, 1 álbum de formatura, 1 estojo, 1 DVD, 1 pen-drive, 1…

leia mais
Notícias / 25 out 2019

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

Fonte: TJDFT – Acessado em: 25-10-2019 A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que a Vision Med Assistência Médica Ltda. (antiga Golden Cross) reembolse integralmente usuária atendida em situação de emergência em hospital não credenciado pelo plano de saúde. A autora da ação contou que foi firmado contrato de assistência médica com a empresa em 19/9/2014, que…

leia mais
Notícias / 23 out 2019

STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência

Fonte: STM – Acessado em: 23-10-2019 O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida não mais se justificaria diante dos fatos apresentados no processo. O militar, que estava preso há 70 dias, entrou com um habeas corpus (HC) junto ao Tribunal alegando falta de fundamentação legal que justificasse a manutenção da…

leia mais
Notícias / 21 out 2019

TCU aprova outorga de volumes excedentes da produção de petróleo e gás natural

Fonte: TCU – Acessado em: 21-10-2019 O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa. Trata-se de contrato firmado entre União e Petrobras, em 2010, a respeito dos recursos de petróleo e gás natural que excedem os volumes já cedidos em…

leia mais
Notícias / 18 out 2019

Investimentos em infraestrutura hídrica não têm planejamento de longo prazo

Fonte: TCU – Acessado em: 18-10-2019 Investimentos em infraestrutura hídrica não têm planejamento de longo prazo. Essa foi a conclusão de auditoria em que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o planejamento dos investimentos federais no setor. O objetivo foi identificar fragilidades nas políticas relacionadas à distribuição temporal e espacial dos recursos hídricos no…

leia mais
Notícias / 16 out 2019

Rodada de licitação da ANP rende R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura

Fonte: Agência Brasil – Acessado em: 16-10-2019 A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, hoje (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. Ao todo, dez empresas diferentes compuseram as propostas vencedoras. O ágio…

leia mais
Notícias / 14 out 2019

CI aprova federalização de trecho de rodovia em Roraima

Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14-10-2019 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira passada (8) o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que um inclui trecho rodoviário de 128,8 quilômetros de extensão — atualmente sob a denominação de RR-319 — no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/1973). A proposição segue para o Plenário. A rodovia liga as BRs…

leia mais
Notícias / 16 set 2019

CNMP investigará Diogo Castor de Mattos por críticas à Justiça Eleitoral

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam vitae dignissim felis, nec luctus nibh. Curabitur mauris diam, gravida non vulputate quis, tincidunt sit amet dolor. In interdum urna quis cursus ultricies. Donec porttitor sollicitudin magna, fermentum euismod nulla suscipit et. Nullam interdum nisi nec pulvinar rutrum. Nam sagittis purus diam. Praesent auctor nisi id pulvinar…

leia mais
Notícias / 16 set 2019

Portaria define atribuições da CGU e da AGU em acordos de leniência

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam vitae dignissim felis, nec luctus nibh. Curabitur mauris diam, gravida non vulputate quis, tincidunt sit amet dolor. In interdum urna quis cursus ultricies. Donec porttitor sollicitudin magna, fermentum euismod nulla suscipit et. Nullam interdum nisi nec pulvinar rutrum. Nam sagittis purus diam. Praesent auctor nisi id pulvinar…

leia mais
Artigos / 16 set 2019

Laurita Vaz nega HC a Beto Richa em processo por fraude a licitação

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam vitae dignissim felis, nec luctus nibh. Curabitur mauris diam, gravida non vulputate quis, tincidunt sit amet dolor. In interdum urna quis cursus ultricies. Donec porttitor sollicitudin magna, fermentum euismod nulla suscipit et. Nullam interdum nisi nec pulvinar rutrum. Nam sagittis purus diam. Praesent auctor nisi id pulvinar…

leia mais

Gostou do nosso conteúdo?

Registre-se para receber mais.

Desenvolvido por In Company

 

Fale conosco
Fale conosco